Nos últimos meses tivemos a notícia de 2 casos em que jovens foram presos por vender space cake e docinhos de maconha, na Lapa – Rio de Janeiro. No entanto quem está já tem bons anos de fumaça sabe que essa prática é comum na maioria das capitais e é comum encontrar outros tantos jovens vendendo por aí. O problema é que eles não sabem o que estão fazendo.

Na ilha mágica de Florianópolis, a especiaria é conhecida como “Haribô” “brisadeiro” e “brigadeiro mágico” no Rio de Janeiro. Os doces têm feito sucesso e são comercializados sem receio. No entanto levantamos dois casos, o primeiro ocorreu no final do ano passado quando 3 jovens foram detidos e passaram 3 meses presos por tráfico, até serem colocados para responder em liberdade.

Já no segundo episódio, há pouco menos de 3 semanas, uma estudante universitária residente no Campus da UFRJ, foi presa vendendo os “doces especiais” e conseguiu, graças à intervenção da Professora, advogada e ativista Luciana Boiteux, que requereu sua liberdade provisória em audiência de custódia.

E qual é a receita para não ser preso?

Primeiramente você não deveria querer faturar com o seu doce e nem querer sair com um pote cheio desses por aí, mas se o seu caso é faturar uma graninha, então a receita é não ter maconha como ingrediente. Para você entender melhor os seus direitos e esclarecer sobre as melhores formas de agir nesses casos, perguntamos ao advogado e ativista, Ricardo Nemer.

Ricardo Nemer
Dr. Ricardo Nemer é advogado e ativista e já esteve presente na 5a Audiência Pública da Maconha, no Senado Federal

Fico me perguntando o que leva uma pessoa a cometer tal atitude, pois infelizmente a venda de qualquer substancia proibida, que conte na lista da Portaria 344 da Anvisa é considerado tráfico ilícito de entorpecentes. Desta forma, o infrator fica passível a uma pena de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias e multa, na forma do art. 33 da lei 11.343/2006. No primeiro caso, ainda podem responder por outro crime, associação ao tráfico, pois estavam em um grupo de 3 colegas.

Assim é muito importante que os usuários tenham prudência e evitem este tipo de “vacilo”, pois é o mesmo crime que configura ao vender maconha, cocaína ou crack. Infelizmente a nossa lei de drogas é bipolar e também sofre de esquizofrenia, pois conforme vocês podem ver, acaba por transformar amigos em quadrilha.
Estamos em um momento político muito delicado, onde ideologias conservadoras e libertárias encontram-se em embate, direitos avançam e retrocedem. Vide União sócio afetiva, sistemas de cotas, entre outras conquistas sociais. Além do aparato repressor do Estado, existem aqueles reacionários, que se sentem bem, pelo simples fato ver a desgraça alheia, por isso usuário, não bobeia!

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